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Preciso mesmo de um advogado para elaborar um contrato?

Na internet, existem vários modelos de contratos para as mais diversas negociações. Muitas pessoas acreditam que contratar um profissional para a elaboração de um contrato não é necessário, bastando apenas fazer um Ctrl+C e Crtl+V de um modelo encontrado no google. Provavelmente você já fez isso. No entanto, o conselho que eu dou é: cuidado!

Neste artigo, você encontrará razões para contratar um profissional para elaborar seus contratos. Além disso, você entenderá qual é o profissional mais qualificado para elaborar um contrato seguro para você!

Por que o modelo de contrato da internet não é o melhor caminho?

O contrato seguro é aquele elaborado de acordo com a negociação que está sendo feita. Ele precisa, portanto, ser personalizado, como um terno feito sob medida. Logo, o modelo de contrato disponível na internet não é seguro, pois não foi elaborado de acordo com a realidade do seu negócio. Na verdade, ele poderá ter o efeito contrário, ou seja, colocar o seu negócio em risco!

É importante mencionar, também, que o modelo disponível na internet corre o risco de estar desatualizado, isto é, ele pode não estar de acordo com as leis e os entendimentos judiciais mais recentes. Lembre-se de que contratos contrários à legislação, incompletos e confusos não protegem os contratantes, podendo, ainda, prejudicá-los. Você está disposto a assumir esse risco?

Quem é o profissional mais qualificado para elaborar um contrato?

Antes de responder a essa pergunta, é importante que você entenda tudo o que está envolvido na elaboração de um contrato.

A elaboração de um contrato envolve analisar a viabilidade jurídica do negócio, prever situações que podem causar uma grande dor de cabeça no futuro e trazer soluções estratégicas para minimizar riscos. Acrescente a isso o estudo de leis específicas e gerais aplicáveis ao contrato em questão e a análise de decisões judiciais e administrativas para adotar medidas de prevenção.

Há ainda um outro fator determinante: para que o contrato seja o mais completo e seguro possível, o profissional que o elaborará precisa ter conhecimento em outras áreas do direito, como imobiliário, tributário, empresarial, trabalhista, dentre outras.

Então já podemos responder à pergunta. Pois bem, o profissional mais qualificado para elaborar o seu contrato é o(a) advogado(a). A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), inclusive, já se manifestou que a elaboração de contratos é atividade privativa da advocacia, pois trata-se de assessoria jurídica.

Diante de todo o exposto, conclui-se que é essencial e indispensável o trabalho de um(a) advogado(a) para a elaboração de contratos seguros.

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