Em termos simples, a matrícula serve para identificar um imóvel, assim como faz a carteira de identidade de uma pessoa. Isso significa que cada imóvel possui uma matrícula com um número que o identifica.

Nela, encontramos a descrição das características do imóvel, como a sua localização, suas dimensões e confrontações. Além disso, a matrícula informa a sua data de abertura e de qual loteamento ou outra matrícula ela se originou, bem como quem foi o primeiro proprietário do imóvel.

Logo depois, a matrícula traz, de forma cronológica, todo o histórico do imóvel, ou seja, todas as alterações que ele sofreu ao longo dos anos. Elas são representadas pelas letras “R” ou “AV”, que significam, respetivamente, “registro” e “averbação”. Qual é a diferença entre esses dois termos?

Resumidamente, é feita uma averbação quando o imóvel sofre alguma alteração em relação às suas características (exemplos: mudança no nome da rua, realização de construção, etc), enquanto que o registro é realizado quando há alteração do proprietário (exemplos: compra e venda, doação, partilha, etc) ou quando o imóvel é penhorado, encontra-se hipotecado ou alienado fiduciariamente, dentre outras situações. As hipóteses de registro e averbação estão descritas na Lei 6.015/73 (art. 167, incisos I e II).

Para que serve a matrícula do imóvel?

Se você deseja adquirir um imóvel, a consulta à sua matrícula é indispensável. É através dela que você consegue saber quem realmente é o proprietário do imóvel. Você também consegue verificar se o imóvel possui algum ônus ou gravame (exemplos: penhora, hipoteca, alienação fiduciária), ou seja, se há algum impedimento para a sua venda ou se a compra desse imóvel apresenta algum risco para você.

Como consultar a matrícula de um imóvel?

O Cartório de Registro de Imóveis da região onde o imóvel está localizado é o responsável por arquivar e manter atualizada a sua matrícula. Qualquer pessoa poderá consultar a matrícula de um imóvel. Como? Solicitando ao cartório uma certidão de inteiro teor da matrícula do imóvel. Através dela, você consegue ter acesso a tudo o que consta em uma determinada matrícula. Essa certidão poderá ser solicitada pessoalmente ou pela internet, mediante o pagamento de um determinado valor.

É importante ressaltar que a análise cuidadosa de todas as informações constantes na matrícula do imóvel é fundamental se você quer realizar uma compra de forma segura! Um(a) advogado(a) especialista em direito imobiliário é o profissional adequado para prestar assessoria jurídica nesse sentido, apontando eventuais riscos encontrados e apresentando possíveis soluções.

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