Termos de uso

Seja bem-vindo(a) ao site do escritório Dâmaris Saraiva Advocacia!

Estes termos e condições descrevem as regras de uso deste site, mantido e controlado por DÂMARIS SARAIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 49.647.582/0001-91, com endereço fiscal na Rua São José, nº 145, bairro Centro, Água Branca/PI, CEP 64460-000.

Este documento visa prestar informações sobre o modo de utilização do site, suas ferramentas, condições, além de explicar os direitos e deveres dos Usuários e está em conformidade com a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei nº 13.709/2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais).

Ao acessar este site, consideramos que você está de acordo com os termos e condições abaixo. Não continue a usar nosso site caso você discorde dos termos e condições descritos neste contrato.

1 – Objetivo do Site

O site www.damarissaraiva.com.br tem o objetivo de: 1) fornecer conteúdo informativo aos usuários que acessam o site, com a disponibilização de artigos relacionados a temas jurídicos das áreas de atuação do escritório; 2) ser um canal de comunicação com pessoas interessadas no nosso serviço.

2 – Restrições para o uso do site

Os usuários do site não podem:

a) Lesar direitos da DÂMARIS SARAIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,

dos operadores do site, de terceiros ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;

b) Executar atos que limitem ou impeçam a utilização do site ou acessá-lo de forma ilícita;

c) Utilizar a ferramenta para praticar ações ilícitas e difundir mensagens não relacionadas com o site ou com suas finalidades, incluindo mensagens com conteúdo ilícito e impróprio;

d) Inserir dados que sejam falsos, desatualizados ou incompletos.

Atenção: ao sinal de qualquer violação, o acesso do usuário ao site poderá ser bloqueado.

3 – Direitos de Propriedade Intelectual

A titularidade e os direitos relativos ao site pertencem exclusivamente à DÂMARIS SARAIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. O acesso e a utilização do site e dos conteúdos nele presentes não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre propriedade intelectual.

Todo o conteúdo do site, incluindo artigos, bases de dados, arquivos, textos, imagens, layouts, cabeçalhos, domínios e demais elementos, foram criados, desenvolvido ou cedidos ao controlador do site, sendo, portanto, de propriedade exclusiva da DÂMARIS SARAIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual, em especial a Lei n. 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).

Isso significa que a reprodução, integral ou parcial, exploração, cessão, imitação, cópia, plágio, armazenamento, alteração, modificação de características, venda, doação, alienação e transferência de qualquer conteúdo do site está proibida. Assim sendo, caso você queira utilizar o nosso conteúdo, entre em contato para que, dependendo da finalidade, possamos autorizar expressamente a utilização.

O usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes termos será responsabilizado, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas, além de poder ser impedido de acessar o site.

4 – Tratamento de Dados Pessoais

O site dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda, utilização e tratamento de dados pessoais, bem como a sua segurança: a Política de Privacidade. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos de Uso. Leia todos os documentos disponibilizados para sua completa compreensão.

5 – Lei e Jurisdição

O site é controlado pela DÂMARIS SARAIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA na cidade de Água Branca, Piauí, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica.

Então, você concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos de Uso e das Políticas de Privacidade será a vigente na República Federativa do Brasil e, também, que o foro da cidade Água Branca, Piauí, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do site.

6 – Canais Disponíveis para Contato

Disponibilizamos os seguintes canais de atendimento para receber todas as comunicações que você, Usuário, desejar fazer, de segunda à sexta-feira, das 08h00min às 17h00min:

a) E-mail de contato para o endereço eletrônico contato@damarissaraiva.com.br

b) Pelo canal “Contato” disponível no site, no qual será necessário preencher o formulário com dados pessoais para contato.

Obs.: Nossos Termos de Uso poderão sofrer atualizações, as quais estarão disponíveis no site. Além disso, se formos realizar alguma ação que a lei exija sua autorização, você receberá um aviso antes para poder aceitar ou recusar.